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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:38
Comissão aprova direito de consumidor saber origem de alimento perecível
Antônio Roberto: consumidor precisa ter mais informações sobre os alimentos
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 17:00
Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio
Alimentos não têm caráter vitalício, diz Tribunal de Justiça
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:01
Civil. Recurso especial. Servidor público. Missão no exterior.
Coeficiente de correção cambial. Verba transitória e indenizatória. Alimentos.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:32
Rotulagem de alimentos: novas regras entram em vigor em outubro
Alteração começa a valer em outubro, oferecendo mais clareza e informação ao consumidor.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 09:22
Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 15:35
A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos
responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos de seus descendentes. Para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 16:53
Apelação cível. Ação de alimentos. Parcial procedência na origem
Verba alimentar fixada em 16% do salário mínimo. Insurgência dos autores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:25
Apelação cível. Ação de alimentos. Verba pretendida pela ex-companheira.
União desfeita há mais de 16 anos. Comprovação da capacidade laborativa da alimentanda.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:36
Comissão rejeita advertência em alimentos de alto teor calórico
O objetivo da proposta seria colaborar para a prevenção da obesidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:57
Alimentos provisórios. Filho menor. Redução. Quantia fixada em valor razoável.
Redução, por ora, descabida, ausência de prova quanto á impossibilidade de o genitor alcançar a verba alimentar no quantum fixado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:19
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Alimentos.
Preliminar de prejudicialidade do recurso suscitada pela procuradoria de justiça, ante a perda do seu objeto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:59
Processo civil. Família. Alimentos. Ação de separação judicial litigosa.
Imputação de culpa. Violação dos deveres do casamento. Presunção de perdão tácito. Alimentos transitórios.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:10
MP tem legitimidade para propor ação de alimentos para menor
A decisão garantiu ao MP atuar no polo ativo na propositura da ação em substituição à mãe da menor.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:00
Alimentos: TJ nega habeas corpus preventivo a avó
À unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de habeas corpus preventivo em favor de Maria José Rolins de Omena.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 12:14
Câmara aprova obrigatoriedade de alimentos saudáveis em escolas
comercialização, os alimentos não saudáveis por alimentos saudáveis, conforme critérios a serem estabelecidos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Perda de objeto. Revisional de alimentos. Redução.
artigo 13, parágrafo 2º, da Lei nº 5.478/68 (Alimentos) - Recurso prejudicado.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
A reforma do CPC e a execução dos alimentos
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 18:06